Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Torna de caráter Municipal o evento denominado FEMUSIC - Festival Estudantil de Musica Intercolegial de Nova Xavantina.
Altera a Lei Municipal nº 819 de 13 de outubro de 1999.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens moveis e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imovel urbano e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Pequenos Produtores da Gleba Rio Manso e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. Rua Antonio Rosalino da Silva
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização Legislativa para efetuar parcelamento de tributos municipais do exercício de 2001 e dá outras providencias.
Altera redação da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias.
Dá nova redação aos artigos 104 e 106 da Lei Municipal nº 414/91 e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Produtores da Comunidade de Filadélfia de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Produtores da Comunidade de Gramados de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização Legislativa para firmar convenio com os Municipio de Cocalinho, Agua Boa, Canarana, Querência, Ribeirão Cascalheira e Campinápolis e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providencias.
Dispõe sobre a realização de Exposição Agropecuária e Festa do Peão de Boiadeiro no âmbito do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Dispõe sobre área de lazer e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de credito suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização Legislativa para firmar convenio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - FUNEMAT; Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ; Secretaria de Estado de Educação - SEDUC; Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo - SEDTUR, e Classe Empresarial do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 15/04/2002