Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O CODIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU, CARENTES DIVERSOS DESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO CÓDIGO DE POSTURA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A TELEMAT, PARA IMPLEMENTAÇÃO E DOAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DE TERRA URBANA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUERER A INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE JUÍNA, - MT, A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 154/1988 E DÁ NOVA DESTINAÇÃO AO LOGRADOURO DENOMINADO CALÇADÃO EDNA CANO DE QUEIROZ.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.994. (ORÇAMENTO).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. (AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES – APROJU)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAR ÁREA DE TERRA URBANA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO-GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UFMT.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PERCENTUAL DA LEI N.º 338 DE 12 DE JULHO DE 1.993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA A ENTIDADE DE SENHORAS ROTARIANAS.
DESAFETA DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, A ÁREA QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE SENHORAS ROTARIANOS DE JUÍNA – MATO GROSSO.
DESAFETA DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, A ÁREA QUE MENCIONA. (ÁREAS VERDES)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. (VEÍCULOS E MÁQUINAS USADAS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRAS URBANA Á ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU OSIAS CÂNDIDO.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA JARDEL FILHO NO MÓDULO 02, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA ÂNGELA NADAL POLETTO.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
ALTERA PERCENTUAL DA LEI N.º 327 DE 07 DE MAIO DE 1993.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h01 · Norma mais recente da lista: 22/12/1993