Câmara Municipal de Juína (MT)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PERCENTUAL DA LEI N.º 338 DE 12 DE JULHO DE 1.993.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 338, de 12 de julho de 1993ALTERA PERCENTUAL DA LEI N.º 327 DE 07 DE MAIO DE 1993.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.