Câmara Municipal de Juína (MT)
ALTERA PERCENTUAL DA LEI N.º 327 DE 07 DE MAIO DE 1993.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 327, de 07 de maio de 1993DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 348, de 19 de outubro de 1993DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PERCENTUAL DA LEI N.º 338 DE 12 DE JULHO DE 1.993.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.