Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA DO EVANGELHO QUADRICULAR)
ALTERA A LEI N.º 431/96 DE 26/12/96, QUE INSTITUI O CMDR – CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE JUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EXERCÍCIO DE 2000. LDO 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFORMAÇÃO DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COMO BAIRRO AS LOCALIDADES DENOMINADAS SETORES D.E. F. H E I, PASSAM A CHAMAR-SE “BAIRRO MÓDULO 05”.
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE JUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE JUINA – APIJU.
REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DO ART. 14 DA LEI FEDERAL N.º 9.394 DE 20/12/96 (DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), E INCISO VI DO ART. 206 DA CF, BEM COMO O ART. 104 DA LEI N.º 429/96, QUE ESTABELECE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, ADOTANDO O SISTEMA SELETIVO PARA A ESCOLA DOS DIRIGENTES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E A CRIAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLA NAS UNIDADES DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS DE CAFÉ DE JUINA – APROCAFÉ.
DESAFETA DE SUA ESPECIAL DESTINAÇÃO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO OS BENS QUE MENCIONA. (VEÍCULOS CÂMARA)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES DO NOROESTE DE MATO GROSSO – ASSENOR.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUINA, PARA O EXERCÍCIO DE 1999. (ORÇAMENTO)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 374/94 E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A TRAVESSÃO JOSÉ ROSA DE MORAES (DEGO) PARA TRAVESSA ARGEU GOMES.
DISPÕE SOBRE ATOS DE LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS AS ÁREAS QUE MENCIONA. (TELEMAT – ÁREAS VERDES)
ALTERA O ART. 165, DA LEI COMPLEMENTAR 479/97 DE 12/12/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI N.º 464/97 DE 17/09/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h37 · Norma mais recente da lista: 15/09/1999