Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO DA AJOPAM
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS – MIN. DA MADUREIRA – JUINA – MT.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO — FUTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 146 DA LEI COMPLEMENTAR N. 356/93, ACRESCENTA NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APPJ – ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS DE JUINA – MT.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA. (DIOCESE DE JUINA, COMUNIDADE ESPERANÇA E VIDA)
ALTERA A LEI N. 10/83 E DÁ NOVA DESTINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA MANOEL CIRIACO DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VENDER ATRAVÉS DE LEILÃO, OS VEÍCULOS QUE IDENTIFICAM CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO. ESTABELECE CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA ADOTE UM CANTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2000. (ORÇAMENTO)
ALTERA OS ARTIGOS 107, 159 E 172 DA LEI COMPLEMENTAR N. 479/97 DE 12/12/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA FESTA DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAMPANHA DE NATAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATIVIDADES LEGISLATIVAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, COLÉGIO SÃO GONÇALO DE JUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DE JUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA XANÉ – PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA, ATRIBUI-LHE COMPETÊNCIAS, AUTORIZA FIRMAR DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AAEMA – ASSOCIAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIVERSAS SECRETARIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h05 · Norma mais recente da lista: 15/05/2000