Câmara Municipal de Juína (MT)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO — FUTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 889, de 26 de dezembro de 2006ALTERA OS ARTIGOS 1°, 8°, 9° E SEU PARÁGRAFO 2°; O ARTIGO 11 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO TODOS DA LEI N° 555/2000 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.