Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera o Senhor Arídio de Arruda Oliveira, do cargo em comissão de Chefe de Limpeza e Manutenção do Prédio e revoga a Portaria nº. 005/2017
Exonera o senhor Serafim Guimarães Campos do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Presidência e revoga a Portaria nº. 004/2017
Exonera o senhor Eder Batistoni do cargo em comissão de Coordenador Geral e revoga a Portaria nº. 03/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL GERAL DE 2019 NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E/OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE'S) O INCENTIVO FINANCEIRO PREVISTO NO ART. 9-D DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE RECEBIMENTO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS IMÓVEIS E MÓVEIS INSERVÍVEIS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.205/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INSTITUIÇÃO DO PDV MUNICIPAL - PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FICA DESPESAS PARA O EXERCICIO DE 2019
ALTERA AS METAS FINANCEIRAS DO ANEXO I DA LEI N° 1.200/2017 - PLANO PLURIANUAL (PPA) DE 2018/2021, E ANEXO I DA LEI N° 1.238/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2019, VISANDO A COMPATIBILIDADE DE VALORES ENTRE O PPA, A LDO E A LOA DO EXERCICIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N.º 919 DE 15 DE JULHO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CAMPANHA PARA AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU ADESIVOS EM LOCAIS VISÍVEIS, PARA DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180) E DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (DISQUE 100) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.
Concessão de 10 (dez) dias de gozo de das férias do período aquisitivo 2017/2018 ao servidor Fabio Tomekiti Fukushima
Concede 15 (quinze) dias restantes das férias do periodo 2017/2018 a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 31/12/2018