Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa o servidor Eder Batistoni, lotado no quadro funcional da Câmara Municipal como servidor Fiscal Responsável pelos Contratos da Câmara Municipal de Diamantino para o exercício de 2019.
Nomear o Servidor Paulo Cezar Da Cruz Fonseca, como Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Câmara Municipal
Nomeia a comissão permanente de licitação para o exercício financeiro de 2019
Nomear o senhor Arídio de Arruda Oliveira para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Limpeza Manutenção do Prédio
Nomear o senhor Nivaldo Gomes da Silva para o Cargo em Comissão de Chefe de Vigilância
Nomear o senhor Emerson Campos de Oliveira para o Cargo em Comissão Chefe de Transporte e Manutenção de Veículos
Nomear o senhor Haron Alvares para o Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa
Nomear a senhora Geni da Silva Souza para o Cargo em Comissão de Assessor da Presidência
Nomear a senhora Gisele Dias da Silva para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar
Nomear a senhora Adriane Márcia Schmitt Oribes Barbosa para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
Nomear o senhor Serafim Guimarães Campos para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Presidência
Nomear o senhor Eder Batistoni para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador Geral
Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2019, da Câmara Municipal de Diamantino, dos procedimentos metodológicos e cronológicos e outras providências.
Exonera o senhor Nivaldo Gomes da Silva do Cargo em Comissão de Chefe de Transporte e Manutenção de Veículos e revoga a Portaria nº. 042/2017
Exonera a senhora Adriane Márcia Schmitt Oribes Barbosa do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar e revoga a Portaria nº. 017/2017
Exonera o senhor Emerson Campos de Oliveira do Cargo em Comissão de Chefe de Vigilância e revoga a Portaria nº. 016/2017
Exonera a senhora Geni da Silva do Cargo em Comissão de Assistente de Redação e revoga a Portaria nº. 015/2017
Exonera o senhor Francisco de Assis Dias Alvarenga Junior do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar e revoga a Portaria nº. 014/2017
Exonera o senhor Haron Alvares do Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa e revoga a Portaria nº. 007/2017
Exonera a senhora Gisele Dias da Silva, do cargo em Comissão de Assessor da Presidência e revoga a Portaria nº 006/2017
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h02 · Norma mais recente da lista: 02/01/2019