Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concessão 20 de férias do periodo aquisitivo 2016/2017 e 2017/2018 a servidora Lucimara Costa Barros
Concede o gozo de férias do periodo aquisitvo 2017/2018 a servidora Lanusa Georgia Souza
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede a servidora Aline Simony Stella a licença maternidade
Concessão do direito de férias do periodo aquisitivo 2018/2019 a servidora Lanusa Georgia Souza Vieira
Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2018/2019 a servidora Aline Simony Stella
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a senhora Amanda Lislye Costa de Matos para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Redação
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 89, 97,99 E 123, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologar o resultado do processo de desempenho por merito profissional de classe, do nível de enquadramento e do processo de incentivo a titulação para servidor do quadro efetivo no ambito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Concede 15 (quinze) dias férias, sendo 05(cinco) dias restantes do periodo aquisitivo 216/2017 e 10 (dez) dias do periodo aquisitivo 2017/2018 a servidora Sonia Juliana Jesus da Silva
Divulga o resultado do processo de avaliação de desempenho por merito profissional, do nível de enquadramento e do incentivo a titulação para os servidores no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências.
Concede prazo de 15 dias para que todos os servidores do Câmara Municípal de Diamantino, que estejam aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social -RGPS, procedam o pedido voluntário de desligamento.
Ceder sem ônus ao Cartorio da 7ª Zona Eleitoral ao servidor Nivaldo Gomes da Silva
Dispõe sobre os Servidores Efetivos e Comissionados se ausentarem de seu local de trabalho, durante o horário de expediente.
Divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo no legislativo, no ano de 2019
Institui o Processo de Avaliação de Desempenho por mérito profissional de classe, do nível de enquadramento e do incentivo a titulação para os servidores do quadro efetivo no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências
Institui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para análise dos servidores públicos municipais do quadro efetivo do âmbito do Poder Legislativo e dá outras providencias
Suspender o expediente administrativo e atendimento ao público
Nomear a Comissão de Inventário Físico-Financeiro da Câmara Municipal
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h14 · Norma mais recente da lista: 25/02/2019