Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as férias da servidora Nayara Bonfim Freitas e dá outras providências.
Reconhece os Atos Administrativos e os pagamentos de diárias realizados no âmbito do Município de Diamantino, e dá outras providências.
Reservado - Designa a servidora Lanusa Georgia Souza Vieira como Fiscal do Contrato Administrativo nº. 7/2026
Concede à servidora Tifany Romes da Silva, licença maternidade.
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Diamantino - MT, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso gratuito de imóveis públicos municipais à Igreja Evangélica Pentecostal Jesus Cristo é o Caminho, para a construção e funcionamento de templo religioso e desenvolvimento de atividades sociais, assistenciais e comunitárias, estabelece condições, prazo e cláusula de reversão, e dá outras providências.
Declara o "Chá com Bolo", também conhecido tradicionalmente como "Tchá co Bôlo", como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Diamantino-MT, reconhece sua relevância histórica, cultural e identitária, e dá outras providências.
Assegura a vacinação domiciliar a pessoas idosas e com deficiência com severa restrição de locomoção no município de Diamantino, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do Sindicato Rural de Diamantino, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA MARIA MADALENA DA SILVA NEVES.
CONCEDE À SERVIDORA LANUSA GEÓRGIA SOUZA VIEIRA O DIREITO A 16 (DEZESSEIS) DIAS DE DISPENSA DO TRABALHO POR TER PRESTADO SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL.
CONCEDE AO SERVIDOR FABIO TOMEKITI FUKUSHIMA, O DIREITO A 06 (SEIS) DIAS DE DISPENSA DE TRABALHO POR TER PRESTADO SERVIÇOS A JUSTIÇA ELEITORAL.
CONCEDE AO SERVIDOR CLEYTON VILMAR DE OLIVEIRA ZUCCHI, O DIREITO A 14 (CATORZE) DIAS DE DISPENSA DE TRABALHO POR TER PRESTADO SERVIÇOS A JUSTIÇA ELEITORAL.
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino, e dá outras providências.
Dispõe sobre abono pecuniário de férias da servidora Sonia Juliana Jesus da Silva
Dispõe sobre as férias do servidor Anderson Souza Dias Cavalcante
Autoriza a servidora Lucimara Costa Barros a exercer suas atribuições funcionais na modalidade de Teletrabalho, conforme regulamentou a Resolução nº 72/2020.
Institui a Política Municipal de Alfabetização na Idade Certa do Município de Diamantino-MT, regulamenta sua governança, monitoramento, avaliação e formação continuada, estabelece competências da Secretaria Municipal de Educação, das unidades escolares e do Comitê Municipal de Acompanhamento da Alfabetização, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o Programa Alfabetiza MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre abono pecuniário de férias do servidor Ricardo Augusto Mendes da Silva
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 12h02 · Norma mais recente da lista: 16/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026