Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares previsto no art. 4°, inciso I, da Lei Municipal n° 1721, de 09 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Diamantino para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Organização Administrativa, diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão, funções de confiança no âmbito do Poder Executivo Municipal de Diamantino/MT, e dá outras providências.
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2025/2026 ao servidor Eder Wilson da Costa Soares e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal "Leitor do Futuro - Biblioteca Parque" e cria a Premiação Anual de Incentivo à Leitura no Município de Diamantino-MT.
Dispõe sobre a autorização para a inserção da disciplina de Língua Inglesa na grade curricular da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.462 de 11 de abril de 2022, que dispõe sobre a verba indenizatória pelo desempenho de Atividade Delegada por policiais militares do Estado de Mato Grosso no âmbito do Município de Diamantino, e dá outras providências.
Concede a comenda “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Lilian Cibele Barbieri.
Revoga o Decreto Legislativo nº 976, de 31 de agosto de 2026, que concedeu Título de Cidadã Diamantinense à Senhora Pamela Ellen Bissiato Adversi de Souza.
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Bruna Tatiely Del Castanhel dos Santos e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Fábio Tomekiti Fukushima e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Luana Machado Mendes e dá outras providências.
Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor João Trindade Cavalcante Filho
Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Vanessa Pivatto
Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Gilvanio de Avila.
Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Luiz Fernando de Moraes Campos Filho
Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor José Luiz Leite Lindote
Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Fátima Santana dos Santos.
Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Paulo Jailson Secchi de Avila.
Concede a comenda "Titulo de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Pamela Ellen Bissiato Adversi de Souza.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h17 · Norma mais recente da lista: 05/10/2026