Câmara Municipal de Diamantino (MT)
ESTIMA A RECEITA E FICA DESPESAS PARA O EXERCICIO DE 2019
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de setembro de 2018
Autoria: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.315, de 22 de outubro de 2019"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 1.259 FR 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.319, de 05 de novembro de 2019DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 1259/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 1259/2018 - Lei Ordinária Nº 1259/2018 Em vigor