Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 20 (vinte) dias férias do período aquisitivo 2015/2016 ao servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca
Concede férias do período aquisitivo 2016/2017 (20 dias restante) e 2017/2018 (10 dias) ao servidor Pedro Xavier Pires.
Altera o período de gozo das férias estabelecido na Portaria nº 081/2018, concedido ao servidor Francisco de Assis Dias Alvarenga Junior do periodo aquisitivo 2017/2018
Altera o período de gozo das férias estabelecido na Portaria nº 080/2018, concedido ao servidor Nivaldo Gomes da Silva do período aquisitivo 2017/2018.
EXTINGUE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA NHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.231/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.201/2017 DE 19/12/2017- LOA EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede 25 (vinte e cinco) dias de gozo de férias sendo 15 (quinze) dias de restante das férias do periodo aquisitivo de 2015/2016 e 10 (dez) dias do período aquisitvo 2016/2017 ao servidor Kassio Faria da Silva
Ceder sem ônus ao Cartorio da 7ª Zona Eleitoral ao servidor Emerson Campos de Oliveira
Concede 20 (vinte) dias restante das férias do periodo aquisitivo 2016/2017 e compensação de horas equivalente a 12 (doze) dias a servidora Marly Barbosa de Almeida
Concede 20 (vinte) dias restante das férias do periodo aquisitivo 2017/2018 ao servidor Francisco de Assis Dias Alvarenga Junior
Concede 20 (vinte) dias restante das férias do periodo aquisitivo 2017/2018 ao servidor Nivaldo Gomes da Silva
Retificar os períodos aquisitivos de férias das Portarias nº 047/2013, 051/2017, 056/2017 do servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca.
Concede 10 (dez) dias de férias do periodo aquisitivo 2016/2017 a servidora Sonia Juliana Jesus da Silva
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO A REALIZAR ACORDO DIRETO COM OS CREDORES DE SENTENÇA JUDICIAIS E DE PRECATÓRIOS JÁ INSCRITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA /MT, PARA QUITAÇÃO DOS MESMOS , EM COMFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 99, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT
Concede ao Servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida 10 (dez) dias de dispensa que estiveram a disposição da Justiça Eleitoral
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL N.º 919 DE 15 DE JULHO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h09 · Norma mais recente da lista: 03/12/2018
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026