Câmara Municipal de Diamantino (MT)
"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de outubro de 2018
Autoria: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.381, de 10 de outubro de 2020ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.248/2018.
Lei Ordinária Nº 1248/2018 - Lei Ordinária Nº 1248/2018 Em vigor