Câmara Municipal de Diamantino (MT)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.248/2018.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de junho de 2020
Autoria: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.248, de 26 de outubro de 2018"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "
Lei Ordinária Nº 1381/2020 - Lei Ordinária Nº 1381/2020 Em vigor