Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamento do Concurso Público de Provas e Títulos nº 001/2018 da Câmara Municipal de Diamantino
Nomeia a Comissão Examinadora do Concurso Público nº 001/2018 da Câmara Municipal de Diamantino dá outras providências.
Nomear a senhora Deizelucy Maria Pereira Mesquita para o Cargo em Comissão de Gerente Contabil
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional e progressão de enquadramento por tempo de serviço público nos termos da Lei 824/2011 e suas alterações ao servidor Kassio Faria da Silva
Homologar o resultado do processo de desempenho por merito profissional de classe, do nível de enquadramento e do processo de incentivo a titulação para servidor do quadro efetivo no ambito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Divulga o resultado do processo de desempenho por merito profissional de classe, do nível de enquadramento e do processo de incentivo a titulação para servidor do quadro efetivo no ambito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre o reenquadramento da Servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita
Institui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para analise dos servidores Municipal do Quadro Efetivo do ambito do Poder Legislativo e dá outras providências
Decreta luto oficial pelo prazo de três dias no âmbito do poder legislativo em homenagem póstuma ao senhor Fernando Rodrigues Coimbra
ALTERA A LEI 824/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINANENSE AO SENHOR DOMINGOS PINTO DE MIRANDA
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR SERGIO JOSÉ MEISTER.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR RONALDO KROHLING
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR EDSON GONÇALVES COSTA
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR CARLOS FERNANDO PEREIRA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE A SENHORA VALDENES MORAES CADÓ
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA MARINÊS CHRISTOFOLLI PARISENTI.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h30 · Norma mais recente da lista: 23/10/2018
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026