Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA MÔNICA ZIMMER RAMBO.
Concessão de 10 (dez) dias de férias do periodo aquisitivo 2016/2017 a servidora Lucimara Costa Barros
Concessão de 30 (trinta) dias de férias do periodo aquisitivo 2017/2018 a servidora Geni da Silva Souza
Concessão de 20(vinte) dias de Licença Paternidade ao Servidor Nivaldo Gomes da Silva
DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O “PROGRAMA CRIANÇA FELIZ” NO AMBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 34/1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de 09 (nove) meses de Licênça-Prêmio por assiduidade dos Periodos Aqusitivos 2000/2015 a Servidora Marli Dias Duartes Coimbra.
Ceder sem ônus ao Cartorio da 7ª Zona Eleitoral a Servidora Lanusa Georgia Souza Vieira
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município de Diamantino/MT, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS EM ATUAÇÃO NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL JUDICIAL NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cessão temporária da servidora Marli Dias Duartes Coimbra para o Cartorio da 7ª Zona Eleitoral
Concesão de 08 dias de gozo das férias do periodo aquisitivo 2017/2018 ao servidor Gisele Dias da Silva
Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2017/2018 a servidora Adriane Marcia Schmitt Oribes Barbosa
Concessão de 15 (quinze) dias de gozo direito de férias do período aquisitivo 2017/2018 a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h38 · Norma mais recente da lista: 10/09/2018
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026