Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 30 (trinta) dias de gozo das férias do periodo aquisitivo 2017/2018 ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida
Conceder 10 (dez) dias de gozo das férias do periodo aquisitivo 2017/2018 ao servidor Nivaldo Gomes da Silva
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Declarar ponto facultativo no dia 06 de julho de 2018 em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol Copa do Mundo
Concessão o gozo 27 (vinte e sete) dias restante férias do período aquisitivo 2015/2016 e 2016/2017 ao servidor Fabio Tomekiti Fukushima
Concede o gozo de 15 (quinze) dias férias do período aquisitivo 2017/2018 a servidora Maria Madalena da Silva Neves.
Declarar ponto facultativo no dia 02 de julho de 2018 e transfere a Sessão Ordinária para o dia 03 de julho de 2018
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores efetivos do município de Diamantino e altera os anexos VII a XIX da Lei nº 881/2013
Declarar ponto facultativo no dia 27 de junho de 2018
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
CONCEDE A HONRARIA 'ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES' AO SENHOR JOSIVAN DIVINO DOS ANJOS
CONCEDE A HONRARIA 'ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES' A SENHORA JULIANA MARY BARROS
CONCEDE A HONRARIA 'ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES' AO SENHOR ANTÔNIO MARTINS DE SOUZA NETO
CONCEDE A HONRARIA 'ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES' A SENHORA REGINA LÚCIA BARROS FROTA
CONCEDE A HONRARIA 'ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES' A SENHORA JANAINA CRUZ CAMARGO RAMOS
CONCEDE A HONRARIA ' ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES' AO SENHOR ILTON FRANCISCO DE SOUZA..
CONCEDE A HONRARIA ' ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES' AO SENHOR ADAILTON HONORIO DA SILVA.
CONCEDE A HONRARIA 'ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES' AO SENHOR ALESSANDRO BISPO SANTANA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 12/07/2018
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026