Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o gozo de 07(sete) dias restante das férias do período aquisitivo 2016/2017 a servidora Marli Dias Duartes Coimbra
Concessão de Licença de nojo a servidora Sonia Juliana Jesus da Silva
Concessão de licença de nojo para a servidora Marli Dias Duartes Coimbra
Concessão 05 (cinco) dias de gozo de férias do período aquisitivo 2016/2017 a servidora Marly Barbosa de Almeida
AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO EFETUAR PERMUTA COM O SENHOR ADÃO AGRIPINO DOS SANTOS COM LOTE DE TERRENO URBANO DO MUNICÍPIO PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2017/2018 a servidora Marli Dias Duartes Coimbra
Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2017/2018 a servidora Marly Barbosa de Almeida
DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DE PODER DE POLICIA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CRIA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, QUE EXERÇAM ATIVIDADES EM PROL E DURANTE AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o gozo de 15(quinze) dias das férias do período aquisitivo 2016/2017 a servidora Sonia Juliana Jesus da Silva
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
EXTINGUE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTVIO MUNICIPAL, (ESCOLA AGRÍCOLA BENEDITO MOREIRA DA SILVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ceder licença por motivo de doença - pessoa em família, a servidora Marli Dias Duartes Coimbra
Revoga a Portaria 039/2018 que prorrogou a requisição da servidora Marli Dias Duartes Coimbra para laborar junto ao Cartorio da 7ª Zona Eleitoral com sede no Municipio de Diamantino.
Conceder 30 dias de gozo das férias do periodo aquisitivo 2017/2018 ao servidor Eder Wilson da Costa Soares
Cessão de servidor Nivaldo Gomes da Silva para prestar serviços, sem ônus perante ao Cartório da 7ª Zona Eleitoral com sede no Município de Diamantino, no periodo de 20 de abril a 09 de maio de 2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS SEGUINTES EXERCÍCIOS 2.019, 2.020 E 2.021 DO PLANO PLURIANUAL LEI Nº 1.200/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDES À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h25 · Norma mais recente da lista: 11/06/2018