Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DOS TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA – TDA’S, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, NA BOLSA DE VALORES, POR INTERMÉDIO DO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quinta prorrogação da requisição da servidora Marli Dias Duartes Coimbra para laborar junto ao Cartorio da 7ª Zona Eleitoral com sede no Municipio de Diamantino.
Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2017/2018 ao servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca
Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2017/2018 ao servidor Joelson Jonas da Silva
Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2017/2018 ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida
Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2017/2018 a servidora Sonia Juliana Jesus da Silva
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO.
Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2017/2018 ao servidor Pedro Xavier Pires
Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2017/2018 ao servidor Eder Wilson da Costa Soares
Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2017/2018 a servidora Lucimara Costa Barros
Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2017/2018 a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad
Concessão de 15 (quinze) dias restante do gozo das férias do período aquisitivo 2012/2013 a servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita
Concessão de 12 dias de gozo das férias do periodo aquisitivo 2016/2017 a servidora Lucimara Costa Barros.
Determinar ponto facultativo no dia 29 de março de 2018, quinta-feira Santa.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h12 · Norma mais recente da lista: 18/04/2018