Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CAJU, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI A COMISSAO DE LICITAÇÃO.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO CONDOMINIAL DE ILUMINAÇÃO URBANA CCIU, EM DIAMANTINO-MT, E CRIA O FUNDO DA CONTRIBUIÇÃO CONDOMINIAL DE ILUMINAÇÃO URBANA FCCIU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE DIAMANTINO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSÃO AOS SEUS DEPENDENTES, INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PRÉ E 1º GRAU "PREFEITO JOÃO BATISTA DE ALMEIDA", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO "PÉ BRANCO" EM DIAMANTINO-MT.
REVOGA A LEI Nº. 187/95 DE 08/05/95 E DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA UNIÃO FEDERAL, COM VISTA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE DIAMANTINO-MT - TRT 23ª REGIÃO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DAS PERAPUTANGAS, NESTE MUNICÍPIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA CAETÉ - PA
REVOGA A LEI Nº. 002/80, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1980.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A DISCRIMINATÓRIA NO PERÍMETRO URBANO.
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 264/97 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PREFEITO FIRMAR CONVÊNIO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 02/03/1998