Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "ROBERTO APARECIDO CAPELETTO".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "AMAURI VIARO".
AUTORIZA O PREFEITO MUNCIPAL DE DIAMANTINO FIRMAR CONVÊNIO COM A BB FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, NA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMO A SERVIDORES, ARCANDO O MUNICÍPIO COM TODAS AS DESPESAS DECORRENTES DO MESMO.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE EXPEDIENTE NO RECESSO PARLAMENTAR.
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A "DOM CANISIO CLAUS".
DECLARA DE UTILIDADE "PÚBLICA" ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES DO CÓRREGO GRANDE.
INSTITUI A HONRARIA A CIDADÃOS DIAMANTINENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MEDALHA DE MÉRITO/TÍTULO DA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPTI" DO BRASIL - PEAA-, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE AÇÕES TELEMAT PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT, JUNTO A TELEMAT.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO SENAC.
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO ATRAVÉS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM A EMBRATEL.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO DE 1.996, NA GESTÃO DO EX-PREFEITO LEVI JOSÉ PEDRINI.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE CONTRATO DE ADESÃO COM A COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - UNIMED
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO ESTIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESCONTOS NO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO - ALVARÁ - PARA O EXERCÍCIO DE 1.998.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 17 DE ABRIL DAS GLEBAS CAETÉ E CAETÉ I, NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 14/09/1998