Câmara Municipal de Diamantino (MT)
INSTITUI A HONRARIA A CIDADÃOS DIAMANTINENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MEDALHA DE MÉRITO/TÍTULO DA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de abril de 1998
Autoria: FRANCISCO EDILZE ARAGÃO CATUNDA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.545, de 05 de maio de 2023Inclui os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao artigo 2º da Lei Ordinária nº 300, de 11 de maio de 1998.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.565, de 14 de agosto de 2023Altera o artigo 3º da Lei Ordinária nº 300, de 11 de maio de 1998.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.742, de 23 de março de 2026Altera as Leis Municipais Nº 300/1998 E 1.004/2014, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 300 - Lei Ordinária Nº 300 Em vigor