Câmara Municipal de Diamantino (MT)
Altera as Leis Municipais Nº 300/1998 E 1.004/2014, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de fevereiro de 2026
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 300, de 11 de maio de 1998INSTITUI A HONRARIA A CIDADÃOS DIAMANTINENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MEDALHA DE MÉRITO/TÍTULO DA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.014, de 10 de dezembro de 2014DA NOVA REDAÇÃO AOS CAPUTS DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 821 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.