Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO ESTIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de fevereiro de 1998
Autoria: ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
Lei Ordinária Nº 291 - Lei Ordinária Nº 291 Em vigor