Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO COMÉRCIO E RESIDÊNCIA, DO PAGAMENTO, RESPECTIVAMENTE DE TAXA DE ALVARÁS E IPTU
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA COM A CASEMAT DE ARMAZÉM SEMENTEIRO POR TRIBUTOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA NO PLENÁRIO.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DO FREI MANOEL.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (COMDES), NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS QUADROS DO ANEXO I DA LEI Nº. 279/97, QUE DATA DO PLANO PLURIANUAL BEM COMO A SUSPENSÃO E AUMENTO DE SUAS METAS FÍSICAS, PARA O PERÍODO DE 1999, 2000 E 2001.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E INDISPENSÁVEIS À AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL DESTINADO AO SERVIÇO PÚBLICO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E INDISPENSÁVEIS A CESSIONAR OS DIREITOS DE USO DE BEM IMÓVEL A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSSO, PARA A INSTALAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE DIAMANTINO.
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "PROF. CAMOL D'ÉVORA".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA "MARLENE NASCIMENTO MARTINS".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA "ZULEIDE DE ALMEIDA AYRES".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA "SOLANGE TEREZINHA CARVALHO PISSOLATO".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "MARCOS SIDNEI GATTI".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "DOMINGOS ALVES CAPUCHO".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "PE. JOSÉ MATHIAS ORTH - SJ".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "DOUGLAS DE OLIVEIRA".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "VALMIR ARMANDO MARCONDES".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h00 · Norma mais recente da lista: 07/12/1998