Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A PORTARIA 005/97 - NELSO SUBTIL DE OLIVEIRA
NOMEAR O SR. ISNARD VIEIRA DE BARROS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA
NOMEAR O SR. LIDIO ESPINDOLA DE MELLO PARA O CARGO CHEFIA DE GABINETE
REVOGA A PORTARIA 04/97 - OSANIR FERREIRA NASCIMENTO
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECUROS DE INFRAÇÕES (JARI) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS (MOTO TÁXI) NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "DALVA VIEIRA DE BARROS".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "NELSON DA COSTA BARROS".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "JUVENTINO PEDROSO DE BARROS".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "ONILDO VIEIRA DE BARROS".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "ERACLIDES CAPISTRANO DE OLIVEIRA".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "TEODORICO CAMPOS DE ALMEIDA FILHO".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "APARÍCIO VALERIANO DE SIQUEIRA".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "DR. GILMAR FERREIRA MENDES".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "JUAREZ DE ABREU".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "DILZA VANNI LIMA".
REVOGA A LEI Nº. 283/97 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 17/02/1999