Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO".
CRIA O PROGRAMA DE PARCERIA E CONVÊNIO COM INICIATIVA PRIVADA E ENTIDADES PÚBLICAS PRIVADAS E PESSOAS FÍSICAS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº. 322/99 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO EFETUAR PERMUTA COM O SENHOR WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA, POR TRIBUTOS MUNICIPAIS E LOTE DE TERRENO URBANO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR TRANSAÇÃO DE DÉBITOS POR IMÓVEIS URBANOS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO RURAL DE DIAMANTINO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CONCEDE FERIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES JOANA ROSA MAGALHAES, MARLY BARBOSA DE ALMEIDA, MARIA MADALENA DA SILVA NEVES E MIGUEL FERREIRA DE ALMEIDA
ALTERA A PORTARIA Nº 03/99 - LIDIO ESPINDOLA DE MELLO
ALTERA A PORTARIA Nº 004/99 - ISNARD VIEIRA DE BARROS
ALTERA A PORTARIA Nº 05/99 - NELSO SUBTIL DE OLIVEIRA
DENOMINA "PALÁCIO URBANO RODRIGUES FONTES", O EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO DE 1.997, NA GESTÃO DO PREFEITO JOÃO BATISTA DE ALMEIDA FILHO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO EFETUAR PERMUTA COM O SENHOR WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA POR TRIBUTOS MUNICIPAIS E LOTE DE TERRENO URBANO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR A TÍTULO DE DOAÇÃO AO ESTADO DE MATO GROSSO, ÁREA DE 15.639,82 M².
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS MEDIANTE PERMUTA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 21/06/1999