Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA AS PORTARIAS 03/99 E 08/99 - LIDIO ESPINDOLA DE MELLO
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº. 015/80 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO COMPRAR E POSTERIOR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "PLENÁRIO JUVENAL BENEDICTO SOARES", O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LINHA TELEFÔNICA PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSAO DE LICITAÇÃO.
ESTABELECE HORARIO DE EXPEDIENTE NO RECESSO PARLAMENTAR.
REVOGA AS PORTARIAS 05/97, 05 E 06/99 - NELSO SUBTIL DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS FÍSICAS E ALTERAÇÃO DE VALORES CONSTANTES DOS QUADROS DO ANEXO I - A DA LEI 307/98, PARA O PERÍODO DE 2.000 E 2.001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATIVIDADE, DISCRIMINADA POR SEUS ELEMENTOS DE DESPESA.
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "EDEVALDO PEDROSO DE BARROS".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "NILDE ALVES MENDES".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "NELZITO DE OLIVEIRA".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "PEDROSA PINHO DA SILVA".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "LENIÉRCIO CÉLIO QUEIRÓZ DA SILVA".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "RUI RODRIGUES FONTES".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "TERIGE VANNI FILHO".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "MIGUEL FERREIRA DE ALMEIDA".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "DAYSE BARROS FROTA".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "JUZAIDE MARTINS GUIMARÃES".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h52 · Norma mais recente da lista: 06/09/1999