Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS FÍSICAS E ALTERAÇÃO DE VALORES CONSTANTES DOS QUADROS DO ANEXO I - A DA LEI 307/98, PARA O PERÍODO DE 2.000 E 2.001.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de maio de 1999
Autoria: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 307, de 09 de novembro de 1998DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS QUADROS DO ANEXO I DA LEI Nº. 279/97, QUE DATA DO PLANO PLURIANUAL BEM COMO A SUSPENSÃO E AUMENTO DE SUAS METAS FÍSICAS, PARA O PERÍODO DE 1999, 2000 E 2001.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 404, de 13 de agosto de 2001DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS PARO O ANO DE 2001, NO ANEXO I-B DA LEI 332/99 DE 28.06.99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 332 - Lei Ordinária Nº 332 Alterado