Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS PARO O ANO DE 2001, NO ANEXO I-B DA LEI 332/99 DE 28.06.99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de julho de 2001
Autoria: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 332, de 28 de junho de 1999DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS FÍSICAS E ALTERAÇÃO DE VALORES CONSTANTES DOS QUADROS DO ANEXO I - A DA LEI 307/98, PARA O PERÍODO DE 2.000 E 2.001.
Lei Ordinária Nº 404 - Lei Ordinária Nº 404 Em vigor