Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E INDISPENSÁVEIS A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DIOCESE DE DIAMANTINO.
CEDE A SERVIDORA MARLY BARBOSA DE ALMEIDA PARA CUMPRIR EXPEDIENTE NO CARTORIO ELEITORAL.
PONTO FACULTATIVO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE A COBRAR DA REDE/CEMAT (CENTRAIS ELÉTRICAS MATO-GROSSENSE), O USO DOS TERRENOS DO MUNICÍPIO ONDE ESTIVEREM INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "LUIZ CHAGAS CASATI".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "PEDRO KONAGESKI".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "JOSÉ DOS ANJOS BARROSO".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "FRANCISCO JOSÉ PACHECO".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "JUSTINO HENRIQUE PIZZATTO".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "ANTONIO DANILO TREVISOL GUERINI".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "VALDINEIS MASSAROLO".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "JOÃO GONÇALVES LOPES".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "ROBERTO KAZI SON".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "WALTER TRABACHIN".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "BENUTE FARIA DA SILVA".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO E CIDADÃ DIAMANTINENSE AOS SENHORES JUÍZES: DR. JOSÉ SIMIONE, DRª. LEILA CONCEIÇÃO DA SILVA BOCCOLI E DRª. ROSELI DARAIA MOSES XOCAIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h17 · Norma mais recente da lista: 01/11/1999