Câmara Municipal de Diamantino (MT)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de junho de 1999
Autoria: FRANCISCO EDILZE ARAGÃO CATUNDA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 389, de 14 de maio de 2001ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 342/99 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1999.
Lei Ordinária Nº 342 - Lei Ordinária Nº 342 Alterado