Câmara Municipal de Diamantino (MT)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 342/99 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1999.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de abril de 2001
Autoria: JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 342, de 01 de novembro de 1999CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária Nº 389 - Lei Ordinária Nº 389 Em vigor