Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL CONTRA AS DROGAS ESTAMPADAS NOS UNIFORMES ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIAMANTINO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES REPRESENTATIVAS DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO NAS TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 352/99 DE 13/12/99, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CARROLL'S FOODS DO BRASIL S/A, DO PAGAMENTO DE ISSQN.
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO DE 1.998, NA GESTÃO DO PREFEITO JOÃO BATISTA DE ALMEIDA FILHO.
PONTO FACULTATIVO
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE DIAMANTINO, ORGANIZA O QUADRO PESSOAL DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO POPINO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CARROLL'S FOODS DO BRASIL S/A, DO PAGAMENTO DE ISSQN.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES REPRESENTATIVAS DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO NA TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT ASSINAR CONVÊNIO COM A BB-FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO ARCANDO O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, COM TODAS AS DESPESAS COM O REFERIDO EMPRÉSTIMO.
DENOMINA "RUA NEWTON SANTOS LEQUE" A ATUAL RUA DA BRAHMA QUE LIGA A RUA BENEDITO MOREIRA DA SILVA A RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM P. F. MENDES.
DENOMINA "RUA RUI BARBOSA" A ATUAL RUA NEWTON SANTOS LEQUE QUE LIGA O BAIRRO SÃO BENEDITO A RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PF MENDES.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
AUTORIZA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, A ERGUER MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA NA PRAÇA MAJOR CAETANO DIAS.
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h40 · Norma mais recente da lista: 12/06/2000