Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "QUITO MENDES DE ARRUDA".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "IRACI ESPIRITO SANTO ARRUDA".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "GREGÓRIO PEREIRA DE ARRUDA".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "JOVINA DE ALMEIDA FERREIRA".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "ÍTALO FIORAVANTI SABO MENDES".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "TEOBALDO LOPES DE MACEDO".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "ATHAYDE MANOEL PINTO".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "CONSUELO DE FÁTIMA RODRIGUES VANNI".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "LEONI RODRIGUES FONTES".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONTE SIÃO DE RADIODIFUSÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONTE SIÃO DE RADIODIFUSÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 322/99 DE 05 DE ABRIL DE 1999.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MUNICIPAL, PARA RUA FREDERICO GARCEZ JORTES, NO CENTRO DA CIDADE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 324/99 DE 03 DE MAIO DE 1999
OFICIALIZA LETRA E MUSICA DO POEMA DE DARCY CORDEIRO E IRMÃ NARENDRA, COMO HINO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO A DISCIPLINA "EDUCAÇÃO AMBIENTAL
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE DIAMANTINO.
REGULAMENTAM A REALIZAÇÃO DE RODEIOS, VAQUEJADAS E EVENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS EM DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h50 · Norma mais recente da lista: 19/06/2000