Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA 011/99 E DEFINES AS FUNÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSAO DE LICITAÇÃO.
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA "AMÉRICO FLORES DO AMARAL".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA "DIOMAR PEDRINI".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA "MARIA DE LOURDES EVANGELISTA".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA "VERGÍNIA DE FÁTIMA FABRI DOS SANTOS".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA "BENEDITA ROSALINA PEREIRA".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA "DILETA GARDIN COCCO".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA "SALETE DEONILCE TOMAZETTO FOGAÇA".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "ANTONIO HONORIO PAULINO".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "AFONSO HENRIQUE MAIMONI".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "ROGÉRIO KROLING".
PONTO FACULTATIVO
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESCALA DE EXPEDIENTE NO RECESSO PARLAMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EM INSTITUIÇÕES COM SEDE NO MUNICÍPIO, ALÉM DAS ESTADUAIS E FEDERAIS.
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "ADILSON JOSÉ FERREIRA DA SILVA".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "BENEDITO RODRIGUES MENDES".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 04/12/2000