Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO DE 1.999, GESTÃO DO EX-PREFEITO JOÃO BATISTA DE ALMEIDA FILHO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO.
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA APURAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS EXERCÍCIOS DE 97/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÍVIDAS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR FUNCIONÁRIOS PARA A COMISSAO DE LICITAÇÃO.
NOMEAR FUNCIONÁRIOS PARA A COMISSAO DE LICITAÇÃO.
NOMEAR O AFONSO MAIMONI PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR JURIDICO
NOMEAR DEIZELUCY MARIA PEREIRA MESQUITA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TECNICA EM CONTABILIDADE
NOMEAR O SR. NELSO SUBTIL PARA O EXERCER ATIVIDADES COMO CHEFE DE GABINETE
ESCALA DE EXPEDIENTE NO RECESSO PARLAMENTAR
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO AO ESTADO DE MATO GROSSO, DE UM TERRENO URBANO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CRIA O PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 65 DA LEI Nº. 006/90, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ALTERA O ART. 17 DA LEI Nº. 006/90, QUE DETERMINA AOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO JORNADA DE TRABALHO.
REGULAMENTA O ART. 42 DA LEI 006/90 PARÁGRAFO 2º, CONCEDENDO A INCORPORAÇÃO AO VENCIMENTO OU PROVENTO AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DIAMANTINO - MT.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
INSTITUI O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SERCRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO PARA O EXERCÍCIO 2001/2004.
INSTITUI O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001/2004
INSTITUI O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO PARA O EXERCÍCIO 2001/2004.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h58 · Norma mais recente da lista: 23/04/2001