Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "CEILA CAPISTRANO DIAS TOMÉ".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "BENEDITO CRUZ DE ALMEIDA".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "PAULO CESAR SCHIMIDT".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "ROSIDETE NEVES DE BARROS".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "ARNILDO GERHADT NETO".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "MARIA CRESCÊNCIA HONÓRIO DA SILVA".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "NIÉDSON JOSÉ VANNI".
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL RECEBER ESCRITURA PÚBLICA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO.
PONTO FACULTATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS SETORES JARDIM GUARANÁ, SERRA DOURADA, BELA VISTA E PARQUE EVEREST.
ESTABELECE HORARIO DE EXPEDIENTE E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 73, 74 DO REFERIDO REGIMENTO
DENOMINA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE "ESCRITOR ADELINO DIAS DA SILVA".
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DO CORREIO DO NOVO DIAMANTINO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 342/99 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1999.
AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
REDUZ EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL EM DUAS HORAS
NOMEAR O SR. ISNARD VIEIRA DE BARROS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR DE IMPRENSA
AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORAS DA GLEBA BOJUÍ.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h08 · Norma mais recente da lista: 18/06/2001