Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS PARO O ANO DE 2001, NO ANEXO I-B DA LEI 332/99 DE 28.06.99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR A TITULO DE DOAÇAO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO IMÓVEL COM AREA DE 16.253,33M² E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CRIA O COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DO PROGRAMA XANÉ E COMISSÃO ESCOLAR, ATRIBUI COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ASSINAR ESCRITURA DE COMPRA E VENDA E ESCRITURA DE DOAÇAO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO ESTADO DE MATO GROSSO A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE DIAMANTINO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 382/2000 DE 12.12.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "BOLSA ESCOLA".
ESCALA DE TRABALHO DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR TERMO ADITIVO CONTRATUAL COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "EUCLIDES EURICO DAS NEVES".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "ANTONIO PRAXEDES CAPISTRANO".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES FRANÇA".
CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "VALDIRENE BENEDITA MORAES".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 20/08/2001