Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de maio de 2001
Autores: JUVIANO LINCOLN, ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, VITÓRIO JEOVANE DEPRÁ
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.757, de 01 de junho de 2026Dispõe sobre a criação de Normas para preservar e proteger o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 407 - Lei Ordinária Nº 407 Em vigor