Câmara Municipal de Diamantino (MT)
Dispõe sobre a criação de Normas para preservar e proteger o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de março de 2026
Autoria: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 407, de 20 de agosto de 2001DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 623, de 10 de outubro de 2006DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA PRESERVAR E PROTEGER O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO - MT.