Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 382/2000 DE 12.12.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de julho de 2001
Autoria: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 382, de 12 de dezembro de 2000DISPÕE SOBRE DOAÇÃO AO ESTADO DE MATO GROSSO, DE UM TERRENO URBANO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária Nº 397 - Lei Ordinária Nº 397 Em vigor