Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de junho de 2001
Autoria: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 422, de 19 de novembro de 2001ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº. 395/2001, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO -, PARA O EXERCÍCIO 2002, REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO.
Lei Ordinária Nº 395 - Lei Ordinária Nº 395 Alterado