Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM CENTRAIS ELÉTRICAIS MATOGROSSENSES S/A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PONTO FACULTATIVO
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "ILDO JOSÉ BUSANELLO".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA "SEBASTIANA FREITAS DA ROCHA".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "LEVI JOSÉ PEDRINI".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA "CÉLIA BÁRBARA DO COUTO E SILVA".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "GONÇALO MARINO DE SOUZA".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "ORLANDO GONÇALVES".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "MOISÉS MENDES MARTINS JÚNIOR".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA "NOELY NEGRÃO DE OLIVEIRA RODRIGUES".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "PEDRO AIRES".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "MÁRIO GUARDADO RODRIGUES".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA "MARIA DO NASCIMENTO SOUZA".
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "ELISEU PADILHA".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
INSTITUI A NOTA FISCAL AVULSA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICIPIO, DISPÕE SOBRE PRAZO DE VALIDADE DE DOCUMENTOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSITUI A "SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ALERTA SOBRE OS MALES DAS DROGRAS" NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS .
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 15/10/2001