Câmara Municipal de Diamantino (MT)
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de março de 2001
Autoria: JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.367, de 20 de outubro de 2020DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 384 - Lei Ordinária Nº 384 Em vigor