Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de agosto de 2020
Autoria: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 384, de 23 de abril de 2001AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.486, de 08 de agosto de 2022Altera a Lei Municipal nº 1.367, de 20 de outubro de 2022, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1367/2020 - Lei Ordinária Nº 1367/2020 Em vigor