Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de março de 1999
Autoria: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.298, de 18 de julho de 2019ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 323/1999.
Lei Ordinária Nº 323 - Lei Ordinária Nº 323 Em vigor