Câmara Municipal de Diamantino (MT)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 323/1999.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de julho de 2019
Autoria: Edson da Silva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 323, de 12 de abril de 1999DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Lei Ordinária Nº 1298/2019 - Lei Ordinária Nº 1298/2019 Em vigor